1. Quem somos
Construtora Premium Ltda., é o Controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site, nos termos do art. 5º, VI da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas dados estritamente necessários para responder ao seu contato:
- Dados que você nos fornece via formulário de contato: nome, e-mail, telefone, órgão/empresa, cidade, tipo de obra e mensagem.
- Dados técnicos automáticos: endereço IP (armazenado de forma anônima e irreversível, em hash), navegador e horário do envio — usados exclusivamente para prevenção de spam e fraude.
- Dados de navegação (cookies): só após o seu consentimento explícito, podemos usar cookies de análise (Google Analytics) para entender como o site é utilizado, com IP anonimizado.
Não coletamos dados sensíveis (origem racial, opinião política, religião, saúde, biometria etc.).
3. Para que usamos seus dados
- Responder ao seu contato e elaborar propostas comerciais.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive fiscais e de licitações públicas.
- Prevenir abuso, fraude e ataques automatizados (rate-limiting com IP em hash).
- Melhorar a experiência no site (somente com seu consentimento para cookies analíticos).
Bases legais utilizadas (art. 7º da LGPD): execução de contrato e procedimentos preliminares (inciso V), cumprimento de obrigação legal (inciso II), legítimo interesse para segurança (inciso IX) e consentimento (inciso I).
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Compartilhamos estritamente com:
- Provedores de infraestrutura — Vercel (hospedagem) e Supabase (banco de dados) — em ambiente seguro com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
- Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição legal, conforme art. 26, §1º, da LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
Mensagens recebidas pelo formulário de contato são mantidas pelo prazo de até 5 anos ou até a conclusão das tratativas comerciais, observando os prazos legais de guarda fiscal e de licitações. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.
6. Cookies
Este site usa apenas cookies essenciais (necessários ao funcionamento) e cookies analíticos (Google Analytics, com IP anonimizado), que só são ativados após o seu consentimento explícito no banner exibido na primeira visita.
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento limpando os cookies do seu navegador. Não usamos cookies de marketing nem de perfilamento.
7. Seus direitos (art. 18 LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- Acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento.
8. Como exercer seus direitos
Envie uma solicitação para contato@premiumconstrutora.com.br com o assunto “LGPD — solicitação de titular”. Responderemos em até 15 dias.
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança proporcionais aos riscos: criptografia TLS em trânsito, controle de acesso por autenticação, hash de IP, RLS (Row Level Security) no banco de dados e backups periódicos. Apesar disso, nenhum sistema é 100% inviolável — em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados conforme art. 48 da LGPD.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização é exibida no topo. Recomendamos revisão periódica.
11. Contato do Encarregado (DPO)
Para qualquer dúvida sobre esta política ou tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@premiumconstrutora.com.br.
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